7 de maio de 2019

É preciso impedir esse retrocesso civilizatório de nosso país

Sâmia Bomfim* Nesta semana, iniciam-se os trabalhos da Comissão Especial que avalia o mérito da PEC 006/2019, da qual faço parte. A reforma da Previdência proposta […]
30 de abril de 2019

A Previdência Social e a Economia dos Municípios

Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda […]
23 de abril de 2019

A “peste grisalha”

Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual   Cláudio Farág – Advogado   […]
10 de abril de 2019

A reforma da previdência e suas inconstitucionalidades

Antônio Augusto de Queiroz* O advogado, consultor legislativo e sócio da empresa Diálogo Institucional e Análise de Políticas Públicas, Luiz Alberto dos Santos, identificou pelo menos […]
8 de março de 2019

O fim da Previdência Social

Vilson Antonio Romero* A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19 encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal em 20 de fevereiro de 2019, desmonta, dizima […]
26 de fevereiro de 2019

O servidor na regra de transição da reforma de previdência

Antônio Augusto de Queiroz (*) A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro, faz a […]
26 de fevereiro de 2019

Reforma Bolsonaro: como ficam as regras do Regime Geral

Pela síntese abaixo, o leitor poderá depreender, que trata-se de reforma que tem por finalidade tornar desinteressante a Previdência Pública, com a redução de direitos e […]
13 de fevereiro de 2019

Aposentadoria do servidor no governo Bolsonaro

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3 de janeiro de 2019

A Reforma da Previdência do atual governo começou (MP 871/19)

Vladimir Nepomuceno* Inicialmente, causa preocupação, porém não surpresa, a edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Preocupação por dois motivos básicos, […]
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